Tipo
Livro
Título
Locação de prédios urbanos
Data
1966
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sôbre o reajustamento dos aluguéis de imóveis, locados para fins residenciais antes da vigência da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964.
 
 
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Regula a Locação de Prédios Urbanos.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
 
 
Dispõe sabre a locação de predial por militares e civis nos casos que menciona.

2022-06-25T13:49:28.000Z [ 9101545 ]