Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto nº 58.380, de 10 de Maio de 1966
Data
10/05/1966
Apelido
DEC-58380-1966-05-10
Ementa
Aprova o Regulamento da Lei que Institucionaliza o Crédito Rural.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto:1966-05-10;58380
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1966-05-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/05/1966. p. 5239

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEC&codigo=58.380&ementa=2&data=19660510 ]
Publicação Original
1966-05-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-58380-10-maio-1966-399041-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1966-05-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/480980/publicacao/15807030 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1998 Pereira, Lutero de Paiva, 1955Credito rural e cooperativismoLutero de Paiva Pereira.342.2458Livro
1997 Pereira, Lutero de Paiva, 1955Securitização & credito ruralLutero de Paiva Pereir.342.1278Livro
1996 Fioranti, ClaudioA Pratica nos instrumentos particulares acessiveis ao cartorio de registro de imoveisClaudio Fioravanti, Afonso Celso F. Rezende.342.1136Livro
1988 Silva, Antônio Ferreira Álvares daCredito rural: ilegabilidade do ajuste da correção monetariaAntonio Ferreira Alvares da Silv.342.1278Folheto

2023-01-28T03:18:29.000Z [ 937479 ]