Tipo
Livro
Título
A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas
Data
1997
Ementa

Sumário:A nova sistemática das ações preferenciais -- Nova modalidade de exercício abusivo do poder pelo acionista controlador -- As novas regras para o reembolso do acionista que exerce o direito de retirada -- Novas normas sobre a legitimação e representação nas assembléias-gerais -- A nova sistemática do direito de retirada -- Convocação de assembléia-geral por acionistas -- Norma sobre a fixação da remuneração dos administradores -- Novas normas para o conselho fiscal e para os conselheiros fiscais -- Novos critérios para fixação do preço de emissão de ações nos aumentos de capital por subscrição de novas ações -- Destaque da participação de acionistas no patrimônio líquido -- Alterações das normas sobre alienação de controle.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas: Lei n. 9.457, de 5 de maio de 1997 / Osmar Brina Correa-Lima.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 120 p. : il.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2023-01-28T22:06:40.000Z [ 9275639 ]