Tipo
Artigo de revista
Autor
Moraes, Luiza Rangel
Título
As Novas atribuições do conselho fiscal diante da lei Sarbanes-Oxley e da legislação brasileira
Data
2005
Ementa

Sumário:A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) e suas repercussões -- O atual cenário regulatório brasileiro -- A disciplinas da SOX e a regulamentação da SEC- principais aspectos -- Análise das exigências da SOX relativas ao comitê de auditoria, em confronto com a disciplina do Conselho fiscal, na legislação brasileira : independência, especialização e competência. A conciliação das normas dos dois países. Independência. Especialização. Competência.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 8, n. 29, p. 47–65, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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