Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina., Desconsideração da personalidade jurídica, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Rigon Filho, Olavo

Título

Desconsideração da personalidade jurídica

Data

2003

Ementa

Sumário:Crise da pessoa jurídica, abuso de direito, tendência legislativa -- Discrímen entre o código civil e as demais leis que tratam do tema -- Interpretação: a regra geral é a autonomia patrimonial: a desconsideração é exceção a essa regra -- Risco econômico, segurança, previsibilidade e funcionamento do sistema societário.

Classificação (CDDir)

342.229

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Jurisprudência Catarinense / Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Imprenta: Florianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.

   Referência: v. 29, n. 103, p. 205–219, jul./set., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

Biblioteca Digital

Jurisprudência CatarinenseFlorianópolis, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, 1973.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Dispõe sobre as sociedades por ações.

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