Tipo
Livro
Título
Manual das sociedades anônimas
Data
2005
Ementa

Sumário:Localização das sociedades anônimas no sistema legal brasileiro. Sua sistematização e destaque no direito societário -- O conceito de sociedade anônima e sua dissecação -- A constituição da S.A. -- A constituição da S.A. por subscrição pública -- A constituição da S.A. por subscrição particular -- Das formalidades complementares da constituição da S.A. -- Da ação de nulidade da constituição da S.A. -- O capital social da S.A. -- Classificação das S.A. pelo sistema de formação de capitais -- Classificação das S.A. pela negociação ou e não bursátil -- A passagem da S.A. fechada para S.A. aberta -- Redução do capital social -- Underwriting. A colocação de ações no mercado -- As ações das S.A. -- As partes beneficiárias -- As debêntures -- Direitos dos acionistas -- Ações gravadas com usufrutos -- Deveres do acionista -- O acionista controlador.

Sumário:Governança corporativa -- Acordo de acionista -- Órgãos da S.A. Os poderes da companhia -- Deveres e responsabilidades dos administradores -- Transformação, incorporação fusão e cisão -- Faits divers.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Manual das sociedades anônimas: segundo a lei n. 6.404, de 15.12.76, atualizada pelas leis ns. 9.457, de 5.5.97, e 10.303, de 31.10.2001, e em consonância com o novo código civil, lei n. 10.406, de 10.1.2002 / Ivaldo C. de Souza. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 2005.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8535303049
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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