Tipo
Livro
Título
Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A
Data
2005
Ementa

Sumário:A OPA obrigatória: O que é uma OPA e suas espécies previstas na legislação brasileira. Oferta pública de tomada hostil de controle - OPA a priori -- A regulação legal da OPA a posteriori no Brasil, obrigatória em decorrência da alienação privada de controle de companhia aberta -- O contrato de alienação privada de controle de companhia aberta e a OPA obrigatória decorrente deste contrato - Art. 254-A da LSA de 1976 e instrução CVM 361: Condictio iuris do contrato de cessão privada de controle de companhia aberta - cláusula suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente se obrigue a fazer oferta pública de aquisição das ações com direito de voto de propriedade dos minoritários da companhia. O edital de oferta pública. O papel e a competência da CVM - verificação dos requisitos essenciais do edital de oferta pública e responsabilidade pela veracidade das informações.

Sumário:Limites de aplicação do art. 254-A da LSA de 1976, e sua eficácia no contexto brasileiro: A solução encontrada nos EUA para a alienação de controle de companhias fechadas - cláusulas contratuais tag along, drag along e look back provision. Precedente jurisprudencial no Brasil de extensão da oferta pública às ações preferenciais. O novo mercado da Bovespa -- Pareceres da Superintendência Jurídica da CVM (atual Procuradoria Jurídica da CVM)(todos disponíveis em: <www.cvm.gov.br>.).

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Oferta pública de ações, obrigatória nas S.A: Tag along / Roberta Nioac Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, Fundação Getúlio Vargas, 2005.
   Descrição Física: 366 p. --
   ISBN: 8576740680
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976  Art. 254  Art. 255

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2023-01-28T22:54:00.000Z [ 9302885 ]