Tipo
Livro
Título
Sociedade anônima atual
Data
2004
Ementa

Sumário:Companhia aberta e fechada -- Direitos conferidos aos titulares de ações preferenciais -- Custódia de ações fungíveis -- Resgate e amortização de ações -- Características das debêntures -- Deveres e atribuições do agente fiduciário dos debenturistas -- Arbitragem e solução de conflitos internos das S/A -- Reforma do estatuto da S/A -- Falência e responsabilidade subsidiária nas sociedades de economia mista -- Alienação de controle de companhia aberta -- Poder nominativo da CVM de fixação de percentuais sobre o capital social para exercício de direitos do acionista de S/A aberta.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Sociedade anônima atual: comentários e anotações às inovações trazidas pela Lei nº 10.303/01 ao texto da Lei nº 6.404/76 / Marcelo Fortes Barbosa Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8522437416, 9788522437412
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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