Tipo
Livro
Título
Execução específica dos acordos de acionistas
Data
2006
Ementa
Sumário:Tutela jurisdicional específica e efetividade do processo -- Tutela jurisdicional específica e provimento substitutivo da produção dos efeitos da declaração de vontade -- Natureza jurídica da sentença substitutiva da produção dos efeitos da manifestação de vontade -- Os acordos de acionista.
Classificação (CDDir)
341.465
Publicação: Texto - Português
2006
Execução específica dos acordos de acionistas / André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. --
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 175 p.
ISBN: 8576741237, 9788576741237
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 116 Art. 117 Art. 118
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 639 Art. 640 Art. 641
Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2006.
Descrição Física: 175 p.
ISBN: 8576741237, 9788576741237
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 116 Art. 117 Art. 118
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 Art. 639 Art. 640 Art. 641
Normas Referenciadas
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-28T22:54:29.000Z [ 9304150 ]