Tipo
Livro
Título
Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências
Data
2014, 2010, ..., 2008, 2005
Ementa

Sumário:Procedimentos pré-falimentares. Legitimidade passiva. Empresários excluídos pela lei de falências em razão de seu objeto. Empresários excluídos em razão de inatividade. Legitimidade ativa. Discriminação dos atos de falência. Citação, oposição de sócios e recuperação judicial incidental. Procedimento de autofalências -- Sentença judicial e recursos -- Efeitos da sentença de falência. Efeitos sobre os credores. Efeitos sobre a pessoa do falido. Efeitos sobre os bens do falido. Efeitos sobre os sócios. Efeitos sobre os contratos. Mandato -- Administração da massa falida, realização do ativo, extinção e encerramento da falência -- Ações de interesse da massa falida: integração e desintegração de bens. Formação do quadro-geral de credores. Apuração de crimes definidos na lei falimentar -- Recuperação da empresa em juízo.

Classificação (CDDir)
342.238
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2014
Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 240 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788502211254
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
4. ed..   
2010
Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 9788502091375
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
3. ed..   
2009
Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xv, 220 p. : il.
   ISBN: 9788502078321
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Aspectos objetivos da lei de recuperação de empresas e de falências: lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 220 p. : il.
   ISBN: 9788502062009
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
 
2005
Aspectos objetivos da Lei de Recuperação de Empresas e de Falências: Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 / Ricardo Negrão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 220 p. : il.
   ISBN: 8502054090
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2023-01-28T22:53:21.000Z [ 9300604 ]