Tipo
Artigo de revista
Título
O Abuso de poder na transferência de controle acionário
Data
2004
Ementa

Sumário:Da alienação do controle de companhia aberta -- Do exercício abusivo do poder pelo acionista controlador -- Do abuso do direito de voto e do conflito de interesses -- Aplicação do direito a casos concretos -- Usurpação pelo controlador indireto, de oportunidade de negócio pertencente à companhia -- Operação fraudulenta -- Alienação de todo o acervo empresarial -- Anulação da deliberação assemblear e indenização no caso de exercício abusivo de voto por sócio administrador em conflito de interesses com os da sociedade -- Responsabilidade administrativa dos acionistas controladores diretos e indiretos e dos administradores por atos abusivos do poder de controle.

Classificação (CDDir)
342.2292
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Ações de sociedades. Underwriting [ 342.2292 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 54–76, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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