Tipo
Artigo de revista
Autor
Nascimento, João Pedro Barroso do
Título
Conflito de interesses no exercício do direito de voto nas sociedades anônimas
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei 3.150/1882 -- Decreto 164/1890 -- Decreto 434/1891 -- Decreto-Lei 2.627/40 -- Lei 6.404/76 -- Lei 10.303/2001: reforma da Lei das S.A. -- Interesse social -- Teorias institucionalistas -- A teoria da empresa em si (Unternehmen an sich) -- A teoria da pessoa em si (Person an sich) -- A teoria do direito da empresa acionária (Reicht der Aktienunternehmung) -- A teoria da instituição -- Teorias contratualistas -- Interesse social na Lei 6.404/76: regime dualista.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 7, n. 24, p. 140–156, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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