Tipo
Artigo de revista
Autor
Góis, Luiz Marcelo Figueiras de
Título
Nome empresarial
Data
2006
Ementa

Sumário:Espécies de sociedade e a formação do nome empresarial -- Princípios aplicáveis à formação do nome empresarial -- O direito ao nome empresarial e sua proteção.

Classificação (CDDir)
342.214
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Atos de comércio. Pessoas que exercem o comércio [ 342.21 ]
»»» Registros de comércio. Juntas comerciais [ 342.214 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 102, n. 385, p. 127–141, maio/jun., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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