Livro

Manual das sociedades anônimas

1996

342.225

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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1996

Manual das sociedades anônimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formulários / P. R. Tavares Paes.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996.
   Descrição Física: 840 p.
   ISBN: 8520314066
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 1.647, de 18 de Dezembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.648, de 18 de Dezembro de 1978
      Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976

 

 

Altera a legislação do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei n. 6468, de 14 de novembro de 1977, que dispõe sobre o regime de tributação simplificada para as pessoas jurídicas de pequeno porte e estabelece isenção do imposto de renda em favor daquelas que auferem reduzida receita bruta.

 

 

Altera a legislação do imposto sobre a renda.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.