Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 1.648, de 18 de Dezembro de 1978
Data
18/12/1978
Apelido
DEL-1648-1978-12-18
Ementa
Altera a legislação do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1978-12-18;1648
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1978-12-19
Diário Oficial da União. Seção 1. 19/12/1978. p. 20375

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=1.648&ementa=2&data=19781218 ]
Publicação Original
1978-12-19
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1648-18-dezembro-1978-370983-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1978-12-19
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/525917/publicacao/15645878 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
1996 Paes, P. R. Tavares (Paulo Roberto Tavares), 1940Manual das sociedades anônimas: legislação, jurisprudencia, modelos e formuláriosP. R. Tavares Paes.342.225Livro

2023-01-28T03:12:32.000Z [ 908590 ]