Tipo
Livro
Título
Código comercial e legislação complementar anotados
Data
2011, 2010, ..., 1996, 1995
Ementa

Sumário:Legislação societária -- legislação cambiária -- legislação falimentar.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed..   
2011
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 1286 p.
   ISBN: 9788502103047
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850
9. ed..   
2010
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 1282 p.
   ISBN: 9788502090408
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850
8. ed., rev. e atual..   
2008
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 1256 p.
   ISBN: 9788502071575
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850
7. ed., rev. e atual. de acordo com a nova Lei de Falências Lei n. 11.101, de 9-2-2005. --.   
2005
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 1212 p.
   ISBN: 8502056670, 8502051652
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 556 de 25/06/1850
6. ed., rev. e atual. de acordo com o novo código civil..   
2003
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 1247 p.
   ISBN: 8502043293
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
5. ed., rev., e atual. À luz do Novo Código civil, Lei n. 10.406, de 10-1-2002..   
2002
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 1250 p.
   ISBN: 8502038281
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 8.955, de 15 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2000
2. ed. rev. e aum..   
1996
Código comercial e legislação complementar anotados / Fábio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 855 p.
   ISBN: 8502019295
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919
 
1995
Código comercial e legislação complementar anotados / Fabio Ulhoa Coelho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 695 p.
   ISBN: 8502015109
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      Decreto-Lei nº 7.661, de 21 de Junho de 1945
      Decreto nº 3.708, de 10 de Janeiro de 1919

Normas Referenciadas

 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising ) e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.
 
 
Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Regula a constituição de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada
 
 
CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.

2020-10-03T04:27:48.000Z [ 8605640 ]