Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Araujo, Nadja Aparecida da Silva de | O dever do contribuinte de atualizar dados cadastrais junto à administração fazendária: o confronto entre a obrigação tributária acessória e a publicidade do registro do comércio | Nadja Aparecida da Silva de Araujo. | 341.392 | Art. 61 | Artigo de revista |
2020 | Arrosi, Letícia Soster | O direito e a moda | Letícia Soster Arrosi. | 342.28 | | Artigo de revista |
2019, 2016 | Jacob, Paola Domingues | Controle dos atos societários pelas juntas comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental | Paola Domingues Jacob. | 342.214 | | Livro |
2016 | Najjarian, Ilene Patrícia de Noronha | Aspectos jurídicos dos registros de sociedades anônimas no mercado de capitais | Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. | 342.225 | Art. 36 | Artigo de revista |
2016 | Cerezoli, José A | Registro empresarial e o princípio da proteção à confiança | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 40 | Artigo de revista |
2016 | Cerezoli, José A | Registro empresarial e o princípio da proteção à confiança | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 5° | Artigo de revista |
2016 | Cerezoli, José A | Registro empresarial e o princípio da proteção à confiança | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 35 inciso I | Artigo de revista |
2015 | Cassel Júnior, Flávio | A transferência de imóveis à sociedade | Flávio Cassel Júnior. | 342.12142 | | Artigo de revista |
2015 | Cerezoli, José A | O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 35 | Artigo de revista |
2015 | Cerezoli, José A | O saneamento de vícios em atos societários na via administrativa do registro empresarial | José A. Cerezoli. | 342.214 | Art. 40 | Artigo de revista |
2015 | Faver, Scilio | O superpoder das juntas comerciais | por Scilio Faver. | 342.214 | Art. 6° | Artigo de revista |
2013 | Martins, Adriano Vidigal | A contagem do prazo prescricional do crédito tributário em relaçãos aos sócios administradores | Adriano Vidigal Martins. | 341.39445 | Art. 132 | Artigo de revista |
2013 | Teixeira, Tarcisio, 1976 | Nome empresarial | Tarcisio Teixeira. | 342.274 | | Artigo de revista |
2013 | Pinho, Themístocles | O registro público das empresas mercantis: sua nova visão, inovações, aplicações práticas | Themístocles Pinho, Álvaro Peixoto. | 342.214 | | Livro |
2012, 2011, 2009, 2008 | Finkelstein, Maria Eugenia, 1970 | Direito Empresarial | Maria Eugenia Finkelstein. | 342.2 | | Livro |
2012 | Barbosa, Leonardo Garcia | Instituições e registro de empresas | Leonardo Garcia Barbosa. | 342.214 | | Artigo de revista |
2010 | Armelin, Donaldo, 1933 | Da alteração estatutária de companhia para inclusão de cláusula compromissória e a incompetência da Junta comercia[l] [sic] para analisar sua legalidade material | Donaldo Armelin. | 342.214 | | Artigo de revista |
2010 | Schmidt, Lélio Denicoli | Da proteção ao nome empresarial | Lélio Denicoli Schmidt. | 342.274 | Art. 34 | Artigo de revista |
2010, 2009 | Teixeira, Guilherme Puchalski | Do consórcio entre sociedades: arts. 278 e 279 da Lei 6.404/76 | Guilherme Puchalski Teixeira. | 342.2 | | Artigo de revista |
2010, 1998, 1996 | Brasil | Nova Lei da propriedade industrial anotada: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, notas doutrinárias e legislação correlata | Marcus Cláudio Acquaviva. | 342.27 | | Livro |
2010 | Eyng, Janine Gonçalves de Araújo | O conflito entre a proteção do nome empresarial ante o registro da marca no ordenamento jurídico brasileiro | Janine Gonçalves de Araújo Eyng. | 342.27 | Art. 35 | Artigo de revista |
2010 | Eyng, Janine Gonçalves de Araújo | O conflito entre a proteção do nome empresarial ante o registro da marca no ordenamento jurídico brasileiro | Janine Gonçalves de Araújo Eyng. | 342.27 | Art. 32 | Artigo de revista |
2010 | Eyng, Janine Gonçalves de Araújo | O conflito entre a proteção do nome empresarial ante o registro da marca no ordenamento jurídico brasileiro | Janine Gonçalves de Araújo Eyng. | 342.27 | Art. 33 | Artigo de revista |
2010 | Eyng, Janine Gonçalves de Araújo | O conflito entre a proteção do nome empresarial ante o registro da marca no ordenamento jurídico brasileiro | Janine Gonçalves de Araújo Eyng. | 342.27 | Art. 60 | Artigo de revista |
2009 | Braga, Rodrigo Bernardes | Nome empresarial, nome de domínio, título de estabelecimento e marca: contribuições doutrinárias e jurisprudenciais | Rodrigo Bernardes Braga. | 342.274 | Art. 33 | Artigo de revista |
2009 | Braga, Rodrigo Bernardes | Nome empresarial, nome de domínio, título de estabelecimento e marca: contribuições doutrinárias e jurisprudenciais | Rodrigo Bernardes Braga. | 342.274 | Art. 32 inciso II | Artigo de revista |
2009 | Almeida, Caroline Sampaio de | Parecer jurídico conflito entre marca, nome empresarial e nome de domínio - uma análise à luz dos princípios constitucionais e legais | Caroline Sampaio de Almeida. | 342.27 | Art. 60 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 2° | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 4° | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 10 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 11 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 35 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 39 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 41 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 42 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 43 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 49 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 88 | Artigo de revista |
2008 | Aquino, Leonardo Gomes de | A estrutura, a organização e a composição do Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (Sinrem) | Leonardo Gomes de Aquino. | 342.22 | Art. 89 | Artigo de revista |
2008 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de aspectos societários da nova Lei 11.638/2007, no que respeita às principais alterações nela contidas sobre a publicação de demonstrativos financeiros pelas limitadas de grande porte | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 54 | Artigo de revista |
2007 | Carvalhosa, Modesto, 1932 | Estudo a respeito de alguns aspectos societários da nova lei n. 11.638/2007 | Modesto Carvalhosa. | 342.224 | Art. 54 | Artigo de revista |
2006 | Góis, Luiz Marcelo Figueiras de | Nome empresarial | Luiz Marcelo Figueiras de Góis. -- | 342.214 | | Artigo de revista |
2005, 2003 | Spercel, Thiago | A teoria da empresa no novo código civil: o fim da distinção entre sociedades civis e comerciais | Thiago Spercel. | 342.22 | | Artigo de revista |
2005 | Nevares, Paulo | Introdução ao direito empresarial | Paulo Nevares; coordenação de Cleyson de Moraes Mello, Thelma Araújo Esteves Fraga. -- | 342.2 | | Livro |
2005 | Heim, James Gallinati | Registro público de empresas mercantis e o novo Código civil brasileiro: surgimento e evolução | James Gallinati Heim. -- | 342.2 | | Artigo de revista |
2004 | Siqueira, Paulo César Andrade | Direito cooperativo brasileiro: (comentários à Lei 5.764/71) | Paulo César Andrade Siqueira. | 342.226 | | Livro |
2004 | Leme, Maria Augusta dos Santos | Guia do direito empresarial no novo código civil | Maria Augusta dos Santos Leme. | 342.2 | | Livro |
2003, 2002 | Régnier, Leonardo Medeiros | Nacionalidade das sociedades comerciais | Leonardo Medeiros Régnier ; prefácio de Maristela Basso. | 342.22 | | Livro |
2002 | Soares, José Carlos Tinoco, 1931 | Novo Código civil: pessoas jurídicas, empresário, sociedade, estabelecimento, nome comercial e/ou nome empresarial, perdas e danos e prescrição | José Carlos Tinoco Soares. | 342.1 | | Artigo de revista |
2002 | Taddei, Marcelo Gazzi | O futuro do direito comercial e novo Código civil brasileiro | Marcelo Gazzi Taddei. | 342.2 | | Artigo de revista |
2001, 2000 | Wald, Arnoldo, 1932 | A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços | Arnoldo Wald. | 341.39452 | | Artigo de revista |
2001 | Brock, Rachel | Análise da constitucionalidade da exclusão extra judicial de sócio nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada | Rachel Brock. | 342.224 | Art. 35 inciso VI | Artigo de revista |
2001, 1997, 1996 | Lucena, José Waldecy | Das Sociedades por quotas de responsabilidade limitada | José Waldecy Lucena. | 342.224 | | Livro |
2001 | Swensson, Walter Cruz | Direito e Internet | Walter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson. | 340.0285 | | Livro |
2001 | Rodrigues Netto Junior, Nelson | Responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas | Nelson Rodrigues Netto Junior. | 342.225 | | Artigo de revista |
2000 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | A comercialidade das sociedades por quotas de responsabilidade Ltda e a responsabilidade de seus sócios e administradores | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.224 | | Artigo de revista |
2000 | Miguel, Paula Castello | O estabelecimento comercial | Paula Castello Miguel. | 342.215 | | Artigo de revista |
2000 | Pinho, Themistocles | O novo registro público de empresas mercantis | Themistocles Pinho, Álvaro Peixoto. | 342.1136 | | Livro |
2000 | Santos, Theophilo de Azeredo, 1929 | Projeto de lei que altera o processo falimentar no direito brasileiro | Theophilo de Azeredo Santos. | 342.236 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Oliveira, Jorge Rubem Folena de | A Possibilidade Jurídica da Declaração de Falência das Sociedades Civis com a Adoção da Teoria da Empresa no Direito Positivo Brasileiro | Jorge Rubem Folena de Oliveira. | 341.236 | | Artigo de revista |
1999 | Leonardos, Luiz | Apreciação do Conflito Entre Marcas e Nomes Comerciais | Luiz Leonardos. | 342.27 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção | A responsabilidade na sociedade por quotas | Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. | 342.224 | | Artigo de revista |
1999 | Rocha, João Luiz Coelho da | As Exigências de Certidões Negativas no Registro do Comércio | João Luiz Coelho da Rocha. | 342.214 | | Artigo de revista |
1999 | Lucena, José Waldecy | Das Sociedades por Quotas e Responsabilidade Limitada | Jose Waldecy Lucena. | 342.224 | | Livro |
1999 | Santos, J. A. Penalva (Joaquim Antonio de Vizeu Penalva) | Inatividade da sociedade comercial | J. A. Penalva Santos. | 342.22 | | Artigo de revista |
1999 | Bulgarelli, Waldírio, 1930 | O Novo Direito Empresarial | Waldirio Bulgarelli. | 342.2 | | Livro |
1998 | Gonçalves, Mário César Pacheco | Lei n.º 8.934: interpretação e aplicação (dispõe sobre o registro público de empresas mercantis e atividades afins e dá outras providências) | Mário César Pacheco Gonçalves. | 342.214 | | Artigo de revista |
1997 | Rocha, João Luiz Coelho da | Assembleia de cotistas na sociedade limitada: aplicação da legislação acionaria | | 342.224 | | Artigo de revista |
1997 | Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (23. : 1996 | Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Fortaleza - Ceará, 1996 | Ary José de Lima ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, organizador. | 342.1136 | | Livro |
1997 | Hentz, Luiz Antonio Soares | Registro público de empresas mercantis e atividades afins: comentarios à Lei n. 8.934, de 18 de novembro de 1994 : Decreto n. 1.800, de 30/1/96. Instruções Normativas do DNRC | Luiz Antonio Soares Hentz. | 342.1136 | | Livro |
1996 | Souza, Fernando Cilio de | Considerações Sobre o Registro do Comercio, Sobre o Enfoque da Nova Lei do Registro Público das Empresas Mercantis (lei n. 8.934/94) | Fernando Cilio de Souza. | 342.214 | | Artigo de revista |
1996 | Neri, Jose Nadi | Registro civil das pessoas juridicas | Jose Nadi Neri. | 342.1136 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Eraldo Mendes | Aspectos da nova legislação do registro de empresas a cargo das juntas comerciais | Eraldo Mendes Pereira. | 342.214 | | Artigo de revista |
1995 | Pereira, Marcondes, 1923 | Regime dissolutório do Código comercial: dissolução total e dissolução parcial ; dissolução judicial e extrajudicial | Marcondes Pereira. | 342.22 | | Artigo de revista |