Tipo
Livro
Título
Arbitragem no direito societário
Data
2004
Ementa

Sumário:Arbitragem -- Cláusula compromissória -- Constitucionalidade da arbitragem -- Ordem jurídica societária e arbitragem -- Extensão e limites da cláusula compromissória societária -- Arbitragem e outras figuras societárias.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Arbitragem no direito societário / Marcelo Dias Gonçalves Vilela. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
   Descrição Física: 256 p.
   ISBN: 8576040522
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976  Art. 109 § 3°

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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