Tipo
Livro
Título
Arbitragem no direito societário
Data
2004
Ementa
Sumário:Arbitragem -- Cláusula compromissória -- Constitucionalidade da arbitragem -- Ordem jurídica societária e arbitragem -- Extensão e limites da cláusula compromissória societária -- Arbitragem e outras figuras societárias.
Classificação (CDDir)
341.4618
Publicação: Texto - Português
2004
Arbitragem no direito societário / Marcelo Dias Gonçalves Vilela. --
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
Descrição Física: 256 p.
ISBN: 8576040522
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 109 § 3°
Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
Descrição Física: 256 p.
ISBN: 8576040522
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976 Art. 109 § 3°
Normas Referenciadas
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
Dispõe sobre as sociedades por ações.
2023-01-28T22:51:58.000Z [ 9296808 ]