Tipo
Livro
Autor
Barreto, Zacarias
Título
A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais
Data
2003
Ementa

Sumário:Comentários a todas as alterações da Lei das S/A e da Lei do Mercado Valores Mobiliários -- Textos integrais da Lei n. 6.404/1976 (atualizada até a Lei n. 10.303/2001) e da Lei n. 6.385/1976 (atualizada até a Lei n. 10.411/2002) -- Instruções CVM: 355, de 3.1.2002; 361, de 5.3.2002; 367, de 29.5.2002; 372, de 28.6.2002; 379, de 12.11.2002; 381, de 14.1.2003; 382, de 28.1.2003; 384, de 17.3.2003 e 386 de 28.03.2003 -- Normas da Bovespa sobre o Novo Mercado de capitais e a Câmara de Arbitragem do Mercado.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2003
A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais / Zacarias Barreto. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 8574533726
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002
      Lei nº 10.404, de 9 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.385, de 28 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 9.873, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 3.995, de 14 de Dezembro de 1961
      Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002
 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 10.404, de 9 de Janeiro de 2002
 
 
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.385, de 28 de Dezembro de 2001
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor global de R$ 62.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Decreto nº 3.995, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
 
 
Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 9.873, de 23 de Novembro de 1999
 
 
Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Lei nº 3.995, de 14 de Dezembro de 1961
 
 
Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de Setembro de 1940
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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