Tipo
Livro
Título
A Lei das S/A e as leis do novo mercado de capitais
Data
2003
Ementa

Sumário:Comentários a todas as alterações da Lei das S/A e da Lei do Mercado Valores Mobiliários -- Textos integrais da Lei n. 6.404/1976 (atualizada até a Lei n. 10.303/2001) e da Lei n. 6.385/1976 (atualizada até a Lei n. 10.411/2002) -- Instruções CVM: 355, de 3.1.2002; 361, de 5.3.2002; 367, de 29.5.2002; 372, de 28.6.2002; 379, de 12.11.2002; 381, de 14.1.2003; 382, de 28.1.2003; 384, de 17.3.2003 e 386 de 28.03.2003 -- Normas da Bovespa sobre o Novo Mercado de capitais e a Câmara de Arbitragem do Mercado.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2003

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor global de R$ 62.640.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.
 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

2020-10-03T04:49:44.000Z [ 8640618 ]