Tipo
Artigo de revista
Autor
Alves, Rui Fernando Ramos
Título
As Responsabilidades dos membros do comitê de auditoria das instituições financeiras
Data
2004
Ementa

Sumário:Composição e atribuições do Comitê de Auditoria: Necessidade de homologação dos membros do Comitê de Auditoria pelo Banco Central do Brasil -- Responsabilide de membro do Comitê de Auditoria: Responsabilidade civil: Indisponibilidade de bens; Deveres e responsabilidades decorrentes da legislação societária.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista de direito bancário e do mercado de capitais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Referência: v. 7, n. 25, p. 372–378, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Lei nº 6.024, de 13 de Março de 1974
 
 
Dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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