Tipo
Livro
Título
Recurso de agravo
Data
1999, 1998
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. atual. de Acordo com a Lei 9.756, de 17.12.1998, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais..   
1999
Recurso de Agravo / José Carlos de Moraes Salles.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8520317693
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
1998
Recurso de agravo / Jose Carlos de Moraes Salle.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 8520316425
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-28T22:06:08.000Z [ 9274459 ]