Livro

Agravo

1996

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

1996

Agravo: nova sistemática e outros temas de exegese controvertida da reforma processual civil / Frederico Ricardo de Almeida Neves.
   Imprenta: Recife, Bagaço, 1996.
   Descrição Física: 300 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 9.079, de 14 de Julho de 1995
      Lei nº 8.951, de 13 de Dezembro de 1994

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.