Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Avenir Passo de
Título
O recurso de agravo e sua Processualização
Data
2010, 1997
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2010
Recurso de agravo e sua processualização / Avenir Passo de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 141 p.
   ISBN: 9788536228723
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
 
1997
O recurso de agravo e sua Processualização / Avenir Passo de Oliveira.
   Imprenta: Goiânia, AB, 1997.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 858600023x
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

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