Tipo
Livro
Título
Do Agravo
Data
1996
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Do Agravo: de acordo com a lei n. 9.139, de 30-11-95 / João Roberto Parizatto.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 72 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

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