Tipo
Artigo de revista
Autor
Viana, Juvêncio Vasconcelos
Título
Mandado de segurança contra ato judicial
Data
2004
Ementa

Sumário:Mandado de segurança contra ato judicial: evolução do tema. O pressuposto do dano irreparável. Impetração por terceiro prejudicado. O ato efetivamente impugnado. Casos com previsão de recurso de eficácia suspensiva.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 18, p. 62–80, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Lei nº 191, de 16 de Janeiro de 1936
 
 
Regula o processo do mandado de segurança.

2024-08-13T02:11:03.000Z [ 12100465 ]