Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de segurança contra ato judicial
Data
2004
Ementa

Sumário:Mandado de segurança contra ato judicial: evolução do tema. O pressuposto do dano irreparável. Impetração por terceiro prejudicado. O ato efetivamente impugnado. Casos com previsão de recurso de eficácia suspensiva.

Classificação (CDDir)
341.46219
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Mandado de segurança [ 341.46219 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 18, p. 62–80, set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
 
 
Regula o processo do mandado de segurança.

2020-10-03T05:14:34.000Z [ 8849410 ]