Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei n. 9.139/95 e seus reflexos sobre os recursos de agravo e apelação
Data
1996
Ementa

Sumário:Resolução STJ n. 1, de 31 de janeiro de 1996 -- Resolução STF n. 140, de 01 de fevereiro de 1996 -- Instrução normativa 06/96 do TST.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
1996
Comentários à Lei n. 9.139/95 e seus reflexos sobre os recursos de agravo e apelação / Paulino Cesar Martins Ribeiro Couto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1996.
   Descrição Física: 88 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.

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