Tipo
Capítulo de Livro
Título
Embargos de divergência
Data
2006, 2003
Ementa

Sumário:A decisão embargável: Decisão de turma. Decisão em extraordinário ou especial. Embargos declaratórios. Julgamento monocrático de relator. Decisões em agravo regimental (ou interno). Decisão monocrática; Jurisprudência consolidada; Súmulas 247 (STF) e 168 (STJ). Condicionamento dos embargos a suposto arbítrio do relator. Agravo regimental: exame do mérito do especial -- Alteração na composição da turma. Decisão monocrática: perda de competência da turma. Duplicidade de fundamentos: do acórdão e dos recursos.

Publicação: Texto - Português

 
2006
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis: e assuntos afins / coordenadores Nelson Nery Jr., Teresa Arruda Alvim Wambier ; Araken de Assis ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 670 p. --
   ISBN: 8520328520, 9788520328521
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Inovações na regência do recurso de agravo trazidas pela lei 11.187/2005 / Bruno Dantas Nascimento. --
   p. 59-100
» Efetividade da decisão recorrida e o efeito suspensivo dos recursos / Cambi, Eduardo
   p. 101-134
» Embargos de divergência / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 135-154
» O emprego do mandado de segurança e do habeas corpus contra atos revestidos pela coisa julgada / Talamini, Eduardo
   p. 155-181
» Meios de impugnação dos atos judiciais no direito processual brasileiro: o recurso de agravo na sistemática processual brasileira / Borges, Flávio Buonaduce
   p. 182-192
» O agravo e o "mito de Prometeu": considerações sobre a lei 11.187/2005 / Sica, Heitor Vitor Mendonça
   p. 193-219
» Embargos de divergência: aspectos históricos, procedimentais, polêmicos e de direito comparado / Abdo, Helena Najjar
   p. 220-252
» O sistema recursal previsto no código de processo civil brasileiro: e particularidades dos embargos infringentes para a interposição de recurso especiais e extraordinário / Jair José Perin.
   p. 253-274
» Nova mexida nos agravos retido e de instrumento / José Eduardo Carreira.
   p. 275-288
» Evoluções e involuções do agravo / Cunha, Leonardo José Carneiro da
   p. 289-315
» Do recurso cabível das decisões referentes à gratuidade da justiça / Luiz Guilherme Pennachi Dellore. --
   p. 316-346
» O abuso do direito de recorrer como ato atentatório à dignidade da justiça / Milena de Oliveira Guimarães. --
   p. 347-370
» Novos aspectos da apelação cível (o julgamento por salto de instância do par. 3. do art.515) / Munir Karam. --
   p. 371-382
» Os recursos na nova lei de falências, recuperação judicial e extrajudicial / Gonçalves, Oksandro
   p. 383-415
» O agravo na lei 11.187/2005 e o princípio da oralidade / Tedesco, Paulo Camargo
   p. 416-429
» Apontamentos sobre os poderes do relator nos tribunais / Pedro Miranda de Olveira.
   p. 430-465
» Revisitando a teoria geral dos recursos: o efeito suspensivo / Ricardo de Barros Leonel. --
   p. 466-526
» Reexame necessário e uniformização de jurisprudência / Rogério Coelho. --
   p. 560-572
» O recurso extraordinário pela alínea a / Wagner Amorim Madoz. --
   p. 573-646
» O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário exercido pelo tribunal local / Wanessa de Cássia Françolin. --
   p. 647-670
 
2003
Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito / Antônio Celso Alves Pereira, Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello, organizadores. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 674 p.
   ISBN: 8571473501
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» Do direito de empresa. -- / Lamy Filho, Alfredo
   p. 25-37
» Réflexions sur l'interdépendance de tous les droits de l'homme et leur mise-en-oeuvre. -- / Trindade, Antônio Augusto Cançado, 1947
   p. 39-64
» A realidade da união estável no novo código civil. -- / Coltro, Antônio Carlos Mathias
   p. 65-85
» Normas cogentes no direito internacional público contemporâneo. -- / Pereira, Antônio Celso Alves
   p. 87-109
» Noção de capital social. -- / Lobo, Carlos Augusto da Silveira
   p. 177-185
» Perfil e tendências do direito contemporâneo. -- / Souza, Carlos Fernando Mathias de, 1939
   p. 187-226
» Aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas / Castro, Carlos Roberto de Siqueira
   p. 227-246
» Embargos de divergência / Eduardo Ribeiro de Oliveira. --
   p. 259-277
» Juros na repetição do indébito. -- / Barros, Humberto Gomes de, 1938
   p. 301-309
» Terrorismo do estado no século XX: lições para o século XXI
   p. 311-326
» A construção de janela, sacada ou terraço a menos de metro e meio do vizinho e a servidão de luz. -- / Alves, José Carlos Moreira, 1933
   p. 389-397
» O Cancelamento de registro de companhia aberta. --
   p. 459-478
» Da aplicação imediata da Lei processual nova aos recursos em andamento. -- / Amorim, Manoel Carpena
   p. 479-492
» Normas constitucionais de direito comunitário e implicações constitucionais da integração internacional e comunitária. -- / Ferreira Filho, Manoel Gonçalves, 1934
   p. 493-504
» O movimento de superação do positivismo jurídico na aplicação dos direitos fundamentais. -- / Camargo, Margarida Maria Lacombe
   p. 505-526
» Sobre a evolução das relações entre ética e direito. -- / Saldanha, Nelson, 1933
   p. 557-562
» A escolha da lei na arbitragem e a ordem pública. -- / Cristofaro, Pedro Paulo
   p. 563-573
» Funções essenciais à justiça e conduta ética. -- / Rosas, Roberto, 1939
   p. 609-615
» Sobre a execução de decisões interlocutórias. -- / Bermudes, Sérgio, 1946
   p. 635-647
» Concorrência desleal: parasitismo. -- / Zveiter, Waldemar
   p. 649-674

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Cria as Superintendências Estaduais do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos Estados do Amapá e Roraima, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Torna embargáveis as decisões das Turmas do Supremo Tribunal Federal, quando divirjam entre si, ou de decisão tomada pelo Tribunal Pleno.

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