Tipo
Livro
Título
A Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis
Data
2006
Ementa

Sumário:A figura do relator -- Os poderes do relator no reexame necessário -- Os poderes do relator nos Juizados Especiais Cíveis -- Os poderes do relator nos conflitos de competência -- O poder cautelar do relator.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
A Ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis / Wanessa de Cássia Françolin. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
   Descrição Física: 241 p.
   ISBN: 8530920163
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 9.139, de 30 de Novembro de 1995  Art. 557
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995  Art. 41  Art. 42
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990  Art. 38
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 120  Art. 542  Art. 544  Art. 558  Art. 557 § 1°  Art. 527  Art. 537

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:50:10.000Z [ 8643152 ]