Tipo
Artigo de revista
Título
Recursos no processo civil
Data
2000
Ementa

Sumário:O código de processo civil de 1939 versus o código de processo civil de 1973 -- Agravo -- Os embargos infringentes e de declaração -- Recurso ordinário constitucional -- Recursos extraordinário e recurso especial -- Embargos de divergência.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 38, p. 365–393, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, que tratam do agravo de instrumento.
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Da nova redação a dispositivos do Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:17:12.000Z [ 8873802 ]