Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.570, de 8 de Janeiro de 1946
Data
08/01/1946
Apelido
DEL-8570-1946-01-08
Ementa
Da nova redação a dispositivos do Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-08;8570
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/1946. p. 393
Republicação
1946-01-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/01/1946. p. 1138

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.570&ementa=2&data=19460108 ]
Publicação Original
1946-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8570-8-janeiro-1946-416360-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533610/publicacao/15638158 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Artigo de revista
2002 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Embargos infringentes: art. 530 do CPC : STJ, súmula 207 : lei nova e admissibilidade de recursosAthos Gusmão Carneiro.341.4655Artigo de revista
2000 Santos, Ernane Fidélis dos, 1940Embargos infringentesErnane Fidélis dos Santos.341.4655Artigo de revista
2000 Thibau, Tereza Cristina Sorice BarachoRecursos no processo civilTereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista

2020-10-02T17:57:55.000Z [ 864060 ]