Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Decreto-Lei nº 8.570, de 8 de Janeiro de 1946
Data
08/01/1946
Apelido
DEL-8570-1946-01-08
Ementa
Da nova redação a dispositivos do Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1946-01-08;8570
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Publicação Original
1946-01-10
Diário Oficial da União. Seção 1. 10/01/1946. p. 393
Republicação
1946-01-23
Diário Oficial da União. Seção 1. 23/01/1946. p. 1138

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=DEL&codigo=8.570&ementa=2&data=19460108 ]
Publicação Original
1946-01-10
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8570-8-janeiro-1946-416360-publicacaooriginal-1-pe.html ]
Publicação Original
1946-01-10
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/533610/publicacao/15638158 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2006 Assis, Araken de, 1955Formação do julgamento colegiado nos tribunaisAraken de Assis. --341.435Artigo de revista
2000 Thibau, Tereza Cristina Sorice BarachoRecursos no processo civilTereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.4655Artigo de revista

2023-01-28T03:22:13.000Z [ 955790 ]