Tipo
Artigo de revista
Autor
Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira
Título
Da suspensão dos efeitos da execusão de tutelas jurisdicionais em mandados de segurança
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 68–89, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
 
 
Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
 
 
Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

2023-01-29T00:13:00.000Z [ 9515535 ]