Livro

Processo nos tribunais

1998

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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1998

Processo nos tribunais / Acelino P. Guimarãe.
   Imprenta: São Paulo, Leud, 1998.
   Descrição Física: 446 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.383, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.778, de 16 de Maio de 1972
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 4.348, de 26 de Junho de 1964
      Lei nº 4.337, de 1º de Junho de 1964
      Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951

 

 

Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

 

 

Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Regula a locação predial urbana e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o processo discriminatório de terras devolutas da União, e dá outras providências.

 

 

Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.

 

 

Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea "d" do § 3º do artigo 15 da Constituição Federal e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas processuais relativas a mandado de segurança.

 

 

Regula a declaração de inconstitucionalidade para os efeitos do artigo 7º, nº VII, da Constituição Federal.

 

 

Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.