Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2009, 1996, 1987, 1973 | Fida, Orlando | Investigação de paternidade: doutrina, formularios, jurisprudencia e legislação | Orlando Fida, Darci D. da Cruz. | 342.163212 | | Livro |
2008, 2007, 2005 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada | Maria Berenice Dias. | 342.1615 | Art. 15 | Artigo de revista |
2008, 2006 | Farias, Cristiano Chaves de | Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderação de interesses: uma leitura constitucional da súmula nº 309 do STJ : o tempo é o senhor da razão | Cristiano Chaves de Farias. -- | 341.46529 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Alimentos, dois pesos e duas medidas para preservar a ética: irrepetibilidade e retroatividade do encargo alimentar | Maria Berenice Dias. -- | 342.16 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Moreira, José Carlos Barbosa, 1931 | A nova definição de sentença: Lei nº 11.232 | José Carlos Barbosa Moreira. -- | 341.4652 | Art. 17 | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Execução dos alimentos e as reformas do CPC | Maria Berenice Dias. -- | 341.46 | | Artigo de revista |
2007 | Frederico, Alencar | Leis civis anotadas | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Carvalho, Aliene Pasquero Lima Torres de | Reflexões sobre os alimentos | Aliene Pasquero Lima Torres de Carvalho. -- | 342.1615 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Termo inicial da obrigação alimentar | Maria Berenice Dias. | 342.16 | | Artigo de revista |
2007 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade | Maria Berenice Dias. -- | 342.1615 | | Artigo de revista |
2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | | Livro |
2006 | Silva, Ilza Andrade Campos | Arbitragem e alimentos: uma conexão possível | | 342.1615 | | Artigo de revista |
2006 | Bahena, Marcos | Investigação de paternidade: doutrina, legislação, jurisprudência e prática | Marcos Bahena. -- | 342.163212 | | Livro |
2006 | Messinas, Trajano Moriz | Petições de família no novo Código civil / Trajano Moriz Messinas. -- | | 341.4622 | | Livro |
2006, 2005 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido | | 342.1615 342.16 | Art. 60 | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Flávio Luís de | A garantia constitucional da tutela específica do dever de sustento | Flávio Luís de Oliveira. | 342.16 | Art. 4° | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Flávio Luís de | A garantia constitucional da tutela específica do dever de sustento | Flávio Luís de Oliveira. | 342.16 | Art. 13 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Oliveira, Flávio Luís de | A garantia constitucional da tutela específica do dever de sustento | Flávio Luís de Oliveira. | 342.16 | Art. 13 § 3° | Artigo de revista |
2005 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Alimentos, desde quando? | | 342.16 | Art. 13 § 2° | Artigo de revista |
2005 | Milani, Imaculada Abenante | Alimentos: o direito de exigir e o dever de prestar: de acordo com as Leis ns. 5.478/1968 (Lei de Alimentos), 6.515/1977 (Lei do Divórcio) e o Código Civil de 2002 | Imaculada Abenante Milani. -- | 342.1615 | | Livro |
2005 | Nery Junior, Nelson | Código civil comentado e legislação extravagante: atualizado até 15 de junho de 2005 | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 342.1 | | Livro |
2005 | Malheiros Filho, Fernando | O processo de execução no Mercosul: execução de alimentos, busca e apreensão de menores | Fernando Malheiros Filho. | 341.4631 | Art. 26 | Artigo de revista |
2005 | Welter, Belmiro Pedro | Rito processual na prestação alimentar, litisconsórcio e tutela antecipada | | | | Capítulo de Livro |
2005 | Parizatto, João Roberto | Separação, divórcio, alimentos: ação revisional e exoneratória, medidas cautelares | João Roberto Parizatto. -- | 341.4622 | | Livro |
2005 | Bertolo, José Gilmar | Tutela antecipada: origem, princípios e diferenciações no direito positivo brasileiro : dotrina [sic], legislação, prática | José Gilmar Bertolo, Ana Maria Ribeiro Bertolo. -- | 341.418 | | Livro |
2004, 1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Alimentos: tecnica e teoria | Nilton Ramos Dantas Santo. | 342.1615 | | Livro |
2004 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando? | Maria Berenice Dias. -- | 342.1615 | Art. 14 | Artigo de revista |
2004 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando? | Maria Berenice Dias. -- | 342.1615 | Art. 13 | Artigo de revista |
2004 | Dias, Maria Berenice, 1948 | Alimentos provisórios e provisionais, desde e até quando? | Maria Berenice Dias. -- | 342.1615 | Art. 4° | Artigo de revista |
2004 | Souza Filho, Luciano Marinho de B.C | Considerações acerca da prisão civil por dívidas | Luciano Marinho de B.C. Souza Filho. | 341.46 | | Artigo de revista |
2004 | Marques, Alexandre Paiva | Defesas do devedor alimentar | Alexandre Paiva Marques. -- | 342.1615 | | Livro |
2004 | Madaleno, Rolf | Obrigação, dever de assistência e alimentos transitórios | | 342.1615 | | Artigo de revista |
2003 | Kich, Bruno Canísio | Direito de alimentos: e assistência familiar | Bruno Canísio Kich. -- | 342.16 | | Livro |
2003, 1997 | Leite, Eduardo de Oliveira, 1949 | Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal | Eduardo de Oliveira Leite. | 342.16 | | Livro |
2003 | Messinas, Trajano Moriz | Petições de família no novo código civil | Trajano Moriz Messinas. -- | 342.16 | | Livro |
2003 | Pereira, Cláudio José | Prisão civil, tratados internacionais de direitos humanos e o novo código civil | | 341.5555 | | Capítulo de Livro |
2001, 1993 | Brum, Jander Maurício | Alimentos: doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação | Jander Mauricio Brum. | 342.1615 | | Livro |
2000 | Brasil. Procuradoria-Geral da República | Manual de instruções sobre prestação de alimentos no estrangeiro: Convenção de Nova York, Convenção Interamericana sobre Obrigações Alimentares | | 341.413 | | Livro |
2000, 1997 | Parizatto, João Roberto | Separação e Divórcio: alimentos e sua execução : doutrina e jurisprudência : aspectos práticos e processuais | João Roberto Parizatto. | 342.16272 | | Livro |
1998 | Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 | Alimentos: ação de investigação de paternidade e maternidade | Marco Aurelio S. Vian. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Bueno Filho, João de Oliveira | Alimentos: comentário, legislação, prática e jurisprudência | João de Oliveira Bueno Filho. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Carvalho, José Orlando Rocha de | Alimentos e coisa julgada | José Orlando Rocha de Carvalh. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Pereira, Aurea Pimentel | Alimentos no direito de familia e no direito dos companheiros: doutrina, jurisprudencia, direito comparado | Aurea Pimentel Pereir. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de | A Tutela de urgencia e o direito de familia | Carlos Alberto Alvaro de Oliveir. | 341.4 | | Livro |
1998 | Brum, Jander Maurício | Comentários a Lei de alimentos: Lei n. 5.478/68, incluindo a reforma do CPC em 1994 e a regulamentação da união estavel : doutrina, Anotações Jurisprudênciais, Modelos de Petição, Modelo de Sentença | Jander Mauricio Brum. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Santos, Othon Zei Amaral | Dos Alimentos: teoria, legislação, jurisprudencia e prática | Othon Zei Amaral Santo. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Bahena, Marcos | Investigando a Paternidade: comentários, legislação, jurisprudência, prática | Marcos Bahen. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Guimarães, Acelino P | Processo nos tribunais | Acelino P. Guimarãe. | 341.46 | | Livro |
1997 | Brum, Jander Maurício | Comentários à Lei de Alimentos: Lei n. 5.478-68 : incluindo a reforma do CPC em 1994 e a regulamentação da união estável | Jander Mauricio Brum. | 342.1615 | | Livro |
1997 | Oliveira, Basílio de | Concubinato: novos rumos : direitos e deveres dos conviventes na união estavel | Basilio de Oliveira. | 342.162842 | | Livro |
1997 | Guimarães, Acelino P | Da Jurisdição e das Ações Acautelatórias Específicas: doutrina : pratica : jurisprudencia : legislação | Acelino Pedro Guimarães. | 341.4622 | | Livro |
1997 | Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945 | Petição inicial: indicação de dispositivos de direito material e processual, inclusive de leis extravagantes, para cada tipo de ação | Nilton Ramos Dantas Santo. | 341.4622 | | Livro |
1996, 1995 | Oliveira, J. M. Leoni Lopes de | Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 | J.m. Leoni Lopes de Oliveira. | 342.1615 | | Livro |
1995 | Oliveira, Basílio de | Direito alimentar e sucessório entre companheiros: comentários a lei 8.971 de 29-12-1994 | Basílio de Oliveira. | 342.1615 | | Livro |
1994 | Fernandes, Iara de Toledo | Alimentos provisionais | Iara de Toledo Fernandes. | 342.1615 | | Livro |
1992 | Rodrigues, Marcelo Guimarães | Os alimentos e a prova da paternidade na atual Constituição Federal | | 340 341.4622 | | Artigo de revista |
1987 | Amorim, Sebastião Luiz | Teoria e prática da separação e do divórcio: Emenda Constitucional nº 9, de 28 de junho de 1977 : Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 : modelos de petições iniciais, contestações e reconvenções, documentos (aspectos relativos aos alimentos provisionais e alimentos previstos na Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968) | Sebastião Luiz Amorim. | 342.162731 | | Livro |
1982 | Bomfim, Edson Rocha | A ação de alimentos no Supremo Tribunal Federal: Lei 5.478, de 25 de julho de 1968, jurisprudência comentada e atualizada | Edson Rocha Bomfim. | 342.1615 | | Livro |
1972, 1969 | Carneiro, Nelson, 1910 | A nova ação de alimentos: anotações à Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968, que dispõe sôbre a ação de alimentos e dá outras providências | Nelson Carneiro. | 341.4622 | | Livro |