Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Santos, Nilton Ramos Dantas, 1945
Título
Petição inicial
Data
1997
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1997
Petição inicial: indicação de dispositivos de direito material e processual, inclusive de leis extravagantes, para cada tipo de ação
/ Nilton Ramos Dantas Santo.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
Descrição Física: 145 p.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2023-01-28T22:04:39.000Z [ 9271952 ]