Tipo
Livro
Título
Alimentos
Data
2004, 1997
Ementa

Sumário:Ação de revisão de alimentos -- Ação de modificação de clausula -- Ação de exoneração de alimentos -- Ação de prestação de contas de alimentos -- Execução de prestação alimenticia -- Ação de oferecimento de alimentos -- Cancelamento de alimentos -- Restituição de alimentos -- Transmissão da obrigação de prestar alimentos aos herdeiros -- Divorcio e prestação alimenticia.

Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. atual. de acordo com o Novo Código Civil Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002..   
2004
Alimentos: técnica e teoria / Nilton Ramos Dantas Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 8530917790
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
1997
Alimentos: tecnica e teoria / Nilton Ramos Dantas Santo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 98 p.
   ISBN: 8530905229
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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