Livro

Alimentos

2004, 1997

342.1615

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

2004

Alimentos: técnica e teoria / Nilton Ramos Dantas Santos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2004.
   Descrição Física: 202 p.
   ISBN: 8530917790
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

1997

Alimentos: tecnica e teoria / Nilton Ramos Dantas Santo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 98 p.
   ISBN: 8530905229
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.