Livro

Investigação de paternidade

2009, 1996, 1987, 1973

342.163212

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

2009

Investigação de paternidade: teoria, práticas, jurisprudência e legislação / Orlando Fida, J. B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2009.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 9788578900168
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

1996

Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / Orlando Fida, J.B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 458 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

1987

Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / Orlando Fida, J.B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: Campinas, Julex, 1987.
   Descrição Física: 257 p.

1973

Investigação de paternidade: doutrina, formularios, jurisprudencia e legislação / Orlando Fida, Darci D. da Cruz.
   Imprenta: São Paulo, Ed. Universitaria de Direito, 1973.
   Descrição Física: 232 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sobre a organização e proteção da família.

 

 

Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.