Tipo
Livro
Título
Investigação de paternidade
Data
2009, 1996, 1987, 1973
Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed..   
2009
Investigação de paternidade: teoria, práticas, jurisprudência e legislação / Orlando Fida, J. B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2009.
   Descrição Física: 480 p.
   ISBN: 9788578900168
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
5. ed. : rev. e atual. de Acordo com as Leis 8.069/90, 8.560/92, 8.971/94 e Cf/88..   
1996
Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / Orlando Fida, J.B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: São Paulo, Led, 1996.
   Descrição Física: 458 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
4. ed.: rev. e atual..   
1987
Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação / Orlando Fida, J.B. Torres de Albuquerque.
   Imprenta: Campinas, Julex, 1987.
   Descrição Física: 257 p.
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
 
1973
Investigação de paternidade: doutrina, formularios, jurisprudencia e legislação / Orlando Fida, Darci D. da Cruz.
   Imprenta: São Paulo, Ed. Universitaria de Direito, 1973.
   Descrição Física: 232 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2020-10-03T04:09:44.000Z [ 8559527 ]