Tipo
Capítulo de Livro
Título
Prisão civil, tratados internacionais de direitos humanos e o novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Evolução histórica da prisão civil ou por dívida e o direito comparado -- Evolução e previsões do instituto no ordenamento brasileiro -- Descumprimento dos deveres do alimento -- Prisão civil do depositário infiel -- Sistema de cumprimento da segragação civil de liberdade -- A constituição federal e o Pacto de São José da Costa Rica e o novo código civil.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2003
Estudos em homenagem ao acadêmico ministro Sydney Sanches / coordenadores: Antonio Rulli Neto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, Academia Paulista de Magistrados, 2003.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8587035436
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A Denunciação da lide: sua obrigatoriedade e extensão / Greco, Vicente
   p.297-326
» O Sistema contratual do cartão de crédito no Brasil / Andreza, Andrea Fernandes
   p. 29-46
» Exceção de pré-executividade / Paulilo, Antonio José Silveira
   p. 47-74
» A Carta rogatória, jurisdição, Supremo Tribunal Federal, direito comunitário e Mercosul / Rulli Júnior, Antonio
   p. 75-84
» Dano moral e postura ética / Cezar, Bianca Abrunhosa
   p. 95-109
» Prisão civil, tratados internacionais de direitos humanos e o novo código civil / Pereira, Cláudio José
   p. 111-143
» O Juiz rebelde
   p. 169-185
» Direito de voto: uma análise do artigo 1.394 do C.C./1916 e dos novos dispositivos do código civil em vigor / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
   p. 187-225
» Valoração do vínculo biológico da paternidade e a dimensão da relação paterno-filial: um desafio para o terceiro milênio / Assumpção, Luiz Roberto de
   p. 201-225
» O Acesso à justiça e sua efetividade / Silva, Marco Antonio Marques
   p. 253-283
» Código de defesa do consumidor: liminares e tutela antecipada / Andrade, Marcus Vinícius dos Santos
   p. 275-283
» Na Academia Paulista de Magistrados / Bomfim, Paulo
   p. 285-295
» Breve comentário sobre argumentação e retórica / Carmo, Thaís Maria Leonel do
   p. 289-295

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:45.000Z [ 8859970 ]