Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Pereira, Cláudio José
Título
Prisão civil, tratados internacionais de direitos humanos e o novo código civil
Data
2003
Ementa

Sumário:Evolução histórica da prisão civil ou por dívida e o direito comparado -- Evolução e previsões do instituto no ordenamento brasileiro -- Descumprimento dos deveres do alimento -- Prisão civil do depositário infiel -- Sistema de cumprimento da segragação civil de liberdade -- A constituição federal e o Pacto de São José da Costa Rica e o novo código civil.

Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2003
Estudos em homenagem ao acadêmico ministro Sydney Sanches / coordenadores: Antonio Rulli Neto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. --
   Imprenta: São Paulo, Fiuza, Academia Paulista de Magistrados, 2003.
   Descrição Física: 326 p.
   ISBN: 8587035436
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» A Denunciação da lide: sua obrigatoriedade e extensão / Greco, Vicente
   p.297-326
» O Sistema contratual do cartão de crédito no Brasil / Andreza, Andrea Fernandes
   p. 29-46
» Exceção de pré-executividade / Paulilo, Antonio José Silveira
   p. 47-74
» A Carta rogatória, jurisdição, Supremo Tribunal Federal, direito comunitário e Mercosul / Rulli Júnior, Antonio
   p. 75-84
» Dano moral e postura ética / Cezar, Bianca Abrunhosa
   p. 95-109
» Prisão civil, tratados internacionais de direitos humanos e o novo código civil / Pereira, Cláudio José
   p. 111-143
» O Juiz rebelde
   p. 169-185
» Direito de voto: uma análise do artigo 1.394 do C.C./1916 e dos novos dispositivos do código civil em vigor / Guilherme, Luiz Fernando do Vale de Almeida
   p. 187-225
» Valoração do vínculo biológico da paternidade e a dimensão da relação paterno-filial: um desafio para o terceiro milênio / Assumpção, Luiz Roberto de
   p. 201-225
» O Acesso à justiça e sua efetividade / Silva, Marco Antonio Marques
   p. 253-283
» Código de defesa do consumidor: liminares e tutela antecipada / Andrade, Marcus Vinícius dos Santos
   p. 275-283
» Na Academia Paulista de Magistrados / Bomfim, Paulo
   p. 285-295
» Breve comentário sobre argumentação e retórica / Carmo, Thaís Maria Leonel do
   p. 289-295

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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