Tipo
Livro
Título
Direito de alimentos
Data
2003
Ementa

Sumário:Os sujeitos da relação alimentícia -- Parentesco -- Obrigação alimentícia entre cônjuges e conviventes -- Condutas e procedimentos em matéria de alimentos -- Fixação, revisão, aumento, redução e extinção da obrigação alimentícia -- Procedimentos judiciários -- Direito internacional privado -- Direito constitucional - disposições constitucionais brasileiras -- Alimentos no Novo Código Civil -- Alimentos nas relações homossexuais -- Direitos sexuais.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito de alimentos: e assistência familiar / Bruno Canísio Kich. --
   Imprenta: Campinas, Agá Juris, 2003.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 8587540378
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.

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