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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Bahena, Marcos
Título
Investigando a Paternidade
Data
1998
Classificação (
CDDir
)
341.4622
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
Publicação: Texto - Português
1998
Investigando a Paternidade: comentários, legislação, jurisprudência, prática
/ Marcos Bahen.
Imprenta: São Paulo, Led, 1998.
Descrição Física: 287 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Normas Referenciadas
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
Altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
2024-08-13T00:21:22.000Z [ 11861852 ]