Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Basílio de
Título
Concubinato
Data
1997
Ementa

Sumário:Direitos e deveres dos conviventes -- Assistência moral e material recíproca -- Guarda, sustento e educação dos filhos comuns -- Regime patrimonial na união estável -- Bens reservados a mulher -- Evolução histórica da legislação sobre filhos ilegítimos no Brasil até a constituição de 1988 -- Família - novos conceitos e outros temas: a união homossexual e as famílias monoparentais, movimento pró-legalização da união homossexual no mundo ocidental, o movimento gay nos EUA -- As famílias monoparentais.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Concubinato: novos rumos : direitos e deveres dos conviventes na união estavel / Basilio de Oliveira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1997.
   Descrição Física: 396 p.
   ISBN: 8535300457
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
      Lei nº 833, de 23 de Setembro de 1949
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
 
 
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 968, de 10 de Dezembro de 1949
 
 
Estabelece a fase preliminar de conciliação ou acordo nas causas de desquite litigioso ou de alimentos, inclusive os provisionais, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 833, de 23 de Setembro de 1949
 
 
Abre ao Poder Judiciário crédito suplementar para atender a despesas com vencimentos, gratificações e substituições.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2023-01-28T22:04:28.000Z [ 9271472 ]