Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2019, 2017, 2010 | Araujo Júnior, Gediel Claudino de | Prática no Estatuto da criança e do adolescente | Gediel Claudino de Araújo Júnior. | 342.17 342.1157 | | Livro |
2019 | Moura, Emerson Affonso da Costa | Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018 | Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima. | 341.3 | | Artigo de revista |
2018 | Salomão, Marcos Costa | A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no provimento 63 do CNJ | Marcos Costa Salomão. | 342.1611 | | Artigo de revista |
2018 | Silveira, Marcelo Pichioli da | Notas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrina | Marcelo Pichioli da Silveira. | 341.418 | Art. 7° | Artigo de revista |
2015, 2011 | Camargo Neto, Mario de Carvalho | Alteração de sobrenome dos pais no registro civil de nascimento: Projeto de lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010 | Mario de Carvalho Camargo Neto. | 342.16 | | Artigo de revista |
2015 | Santos, Daniela Bernardo Vieira dos | A possibilidade de múltipla filiação registral no ordenamento jurídico brasileiro | Daniela Bernardo Vieira dos Santos. | 342.1633 | | Artigo de revista |
2013 | Gavaldão, Márcio | A ação de investigação de paternidade e a dignidade da pessoa humana | Márcio Gavaldão. | 341.4622 | | Livro |
2013 | Kumpel, Vitor Frederico | Investigação de paternidade: comentários à Lei n. 8.560/92 | por Vitor Frederico Kümpel. | 342.16 | | Artigo de revista |
2012 | Rosa, Conrado Paulino da | A mediação como filha esquecida: provimento n. 16/12 do CNJ | por Conrado Paulino da Rosa. | 340 | | Artigo de revista |
2012, 2003, ..., 1999, 1997 | Pereira, Rodrigo da Cunha | Direito de família: uma abordagem psicanalítica | Rodrigo da Cunha Pereira. | 342.16 | | Livro |
2012 | Carvalho, Dimitre Braga Soares de | Leis civis especiais no direito de família: dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo | Dimitre Braga Soares de Carvalho. | 342.16 | | Livro |
2012 | Lazari, Rafael José Nadim de | Reflexões sobre a "presunção negativa de filiação": o lado não explicado do art. 2º-A, parágrafo único, da Lei nº 8.560/1992 | Rafael José Nadim de Lazari. | 341.4622 | Art. 2°-A | Artigo de revista |
2011, 2004 | Porto, Sérgio Gilberto, 1953 | doutrina e prática dos alimentos | Sérgio Gilberto Porto. | 342.1615 | | Livro |
2010 | Nogueria, Juliano Augusto de Souza | A investigação de paternidade na reprodução artificial heteróloga | Juliano Augusto de Souza Nogueira. | 342.16 | | Artigo de revista |
2009 | Dias, Maria Berenice, 1948 | A paternidade que não veio | Maria Berenice Dias. -- | 341.4622 | | Artigo de revista |
2009 | Magalhães, Carolina da Cunha Pereira França | Da relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade | Carolina da Cunha Pereira França Magalhães. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2009, 1996, 1987, 1973 | Fida, Orlando | Investigação de paternidade: doutrina, formularios, jurisprudencia e legislação | Orlando Fida, Darci D. da Cruz. | 342.163212 | | Livro |
2009 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Manual de direito de família | Valdemar Pereira da Luz. | 342.16 | | Livro |
2009 | Bahena, Marcos | Manual de direito de família: novo código civil comentado artigo por artigo : doutrina, prática, jurisprudência, legislação | Marcos Bahena, Rosângela Lascosk. | 342.16 | | Livro |
2009 | Vilaça, Mônica | O mapa do não reconhecimento paterno | Mônica Vilaça, Mônica Gomes. | 342.16323 | | Livro |
2008 | Louzada, Ana Maria Gonçalves | Alimentos: doutrina e jurisprudência | Ana Maria Gonçalves Louzada. | 342.1615 | | Livro |
2008 | Mattos, Karina Denari Gomes de | Os direitos do nascituro | Karina Denari Gomes de Mattos. | 342.16 | Art. 7° | Artigo de revista |
2008 | Mattos, Karina Denari Gomes de | Os direitos do nascituro | Karina Denari Gomes de Mattos. | 342.16 | Art. 176 § 1° inciso II | Artigo de revista |
2007 | Pereira, Sérgio Gischkow | Direito de família: aspectos do casamento, sua eficácia, separação, divórcio, parentesco, filiação, regime de bens, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela | Sérgio Gischkow Pereira. -- | 342.16 | | Livro |
2007 | Frederico, Alencar | Leis civis anotadas | Alencar Frederico. -- | 341.46 | | Livro |
2007 | Cartaxo, Fernando Antonio da Silva | Teoria e prática das ações no direito de família | Fernando Antonio da Silva Cartaxo. | 342.16 | Art. 7° | Livro |
2007 | Assis, Olney Queiroz | Tratado de direito de família | Olney Queiroz Assis e Márcia Freitas. -- | 342.16 | | Livro |
2006, 2004 | Pereira, Sérgio Gischkow | A investigação de paternidade e o artigo 1.614 do Código civil | Sérgio Gischkow Pereira. | 342.16323 | | Artigo de revista |
2006, 2001 | Gusso, Moacir Luiz | Alimentos: doutrina, legislação, súmulas, acórdãos, jurisprudência, prática forense | Moacir Luiz Gusso. | 342.1615 | | Livro |
2006 | Bahena, Marcos | Investigação de paternidade: doutrina, legislação, jurisprudência e prática | Marcos Bahena. -- | 342.163212 | | Livro |
2006 | Silva, Sandra Maria da | Necessidade de regulamentar o exame de DNA para garantir o direito fundamental à ascendência genética | Sandra Maria da Silva. | 342.163 | | Artigo de revista |
2005 | Milani, Imaculada Abenante | Alimentos: o direito de exigir e o dever de prestar: de acordo com as Leis ns. 5.478/1968 (Lei de Alimentos), 6.515/1977 (Lei do Divórcio) e o Código Civil de 2002 | Imaculada Abenante Milani. -- | 342.1615 | | Livro |
2005 | Assis, Arnoldo Camanho de, 1963 | Investigação de paternidade e efeito da revelia | Arnoldo Camanho de Assis. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2004, 2003 | Welter, Belmiro Pedro, 1956 | Alimentos no Código civil: atualizado de acordo com a Constituição federal de 1988, leis n.s 883/49, 5.478/69, 6.515/77, 7.841/89, 8.560/92, 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/2002 (código civil) | Belmiro Pedro Welter. | 342.1615 | | Livro |
2004 | Gomes, Roberto de Almeida Borges | Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral | | | | Capítulo de Livro |
2004, 2000 | Albuquerque, J. B. Torres de. (João Batista Torres de) | Investigação de paternidade: teoria, formulários, jurisprudência, legislação | J. B. Torres de Albuquerque, Orlando Fida. | 341.4622 342.163212 | | Livro |
2004 | Pereira, Frank Sérgio | Isonomia dos filhos no novo Código Civil | | 342.163 | | Artigo de revista |
2004 | Almeida, Maria Christina de | O direito à filiação integral à luz da dignidade humana | | | | Capítulo de Livro |
2004 | Vencelau, Rose Melo | O elo perdido da filiação: entre a verdade jurídica, biológica e afetiva no estabelecimento do vínculo paterno-filial | Rose Melo Vencelau. | 342.163 | | Livro |
2003 | Figueiredo, Acrísio Tajra de | Breves considerações sobre a investigação de paternidade | Acrísio Tajra de Figueiredo. | 341.4622 | | Artigo de revista |
2003, 1997 | Leite, Eduardo de Oliveira, 1949 | Famílias monoparentais: a situação jurídica de pais e mães solteiros, de pais e mães separados e dos filhos na ruptura da vida conjugal | Eduardo de Oliveira Leite. | 342.16 | | Livro |
2003 | Messinas, Trajano Moriz | Petições de família no novo código civil | Trajano Moriz Messinas. -- | 342.16 | | Livro |
2002 | Cunha, André Luiz Nogueira da | A Paternidade responsável e a intimidade da mulher | | 342.163 | | Artigo de revista |
2002 | Barboza, Heloisa Helena | As Relações de parentesco no novo Código civil | Heloísa Helena Barboza. -- | 342.1611 | | Artigo de revista |
2002 | Lunz, Julieta Lídia | Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo | Julieta Lídia Lunz. | 342.163 | Art. 2° | Artigo de revista |
2002 | Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945 | Curso de direito de família | Valdemar P. da Luz. | 342.16 | | Livro |
2002 | Guimarães, Luís Paulo Cotrim | Dano moral na contestação da paternidade | Luís Paulo Cotrim Guimarães. | 342.163 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002 | Barboza, Heloisa Helena | O direito de família e o Código civil de 2002: algumas considerações gerais | Heloisa Helena Barboza. | 342.16 | | Artigo de revista |
2002 | Rocha, Marco Túlio de Carvalho | Prazo para impugnar a paternidade | Marco Túlio de Carvalho Rocha. | 342.163 | Art. 1° | Artigo de revista |
2002 | Rocha, Marco Túlio de Carvalho | Prazo para impugnar a paternidade | Marco Túlio de Carvalho Rocha. | 342.163 | Art. 4° | Artigo de revista |
2002 | Bezerra Filho, Paulo Roberto Gomes | Visão do novo Código civil | Paulo Roberto Gomes Bezerra Filho. | 342.1 | | Artigo de revista |
2001 | Cruz, José Aparecido da | Averiguação e investigação de paternidade no direito brasileiro: teoria, legislação, jurisprudência | José Aparecido da Cruz. | 342.163212 | | Livro |
2001 | Didier Junior, Fredie, 1974 | Cognição, construção de procedimentos e coisa julgada: os regimes de formação da coisa julgada no direito processual civil brasileiro | Fredie Didier Junior. | 341.4 | | Artigo de revista |
2001 | Bonatto, Maura de Fátima | Direito de família e sucessões | Maura de Fátima Bonatto. | 342.16 | | Livro |
2001 | Borghezan, Miguel | O termo inicial dos alimentos e a concreta defesa da vida na ação de investigação de paternidade | | 341.4622 | Art. 7° | Artigo de revista |
2001 | Santos, Magda Guadalupe dos | Por uma construção simbólico-jurídica sobre o nome do pai: aspectos dos direitos de filiação e paternidade | Magda Guadalupe dos Santos. | 342.163 | | Artigo de revista |
2001 | Silva, José Luiz Mônaco da | Reconhecimento de paternidade | José Luiz Mônaco da Silva. | 342.16323 | | Livro |
2000, 1997, 1996 | Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951 | Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato: de acordo com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da criança e do adolescente | J. Franklin Alves Felipe. | 342.1633 342.16 | | Livro |
2000 | Gama, Ricardo Rodrigues, 1942 | Alimentos | Ricardo Rodrigues Gama. | 342.1615 | | Livro |
2000 | Silva, Odacy de Brito | Filhos da justiça | Odacy de Brito Silva. | 342.163212 | | Livro |
2000 | Oliveira, Euclides Benedito de | Igualdade no casamento e na filiação | Euclides Benedito de Oliveira. | 341.2722 | | Artigo de revista |
2000 | Gama, Ricardo Rodrigues, 1942 | Investigação de paternidade | Ricardo Rodrigues Gama. | 342.163212 | | Livro |
2000 | Bernardes, Helton Fonseca | Os possíveis reflexos no direito civil pelas novas tecnologias de reprodução humana assistida | | 342.1611 | | Artigo de revista |
2000 | Robles, Carlos Mennet | Petições cíveis: notas e modelos | Carlos Mennet Robles. | 341.4622 | | Livro |
2000 | Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos | Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial | Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos. | 342.16323 | | Artigo de revista |
1999 | Borghezan, Miguel | A ação de investigação de paternidade c/c alimentos e o direito à vida: uma revisão necessária | Miguel Borghezan. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999 | Aires Neto, Abílio Wolney | Ação de investigação de paternidade: excerto de estudo jurídico | Abílio Wolney Aires Neto. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1999, 1998 | Beber, Jorge Luis Costa | Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente | Jorge Luis Costa Beber. | 342.1631 | | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Cremilton S | A Investigação de Paternidade e a Lei 8.560 de 29/12/92 | Cremilton S Oliveira. | 341.4622 | Art. 10 | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Cremilton S | A Investigação de Paternidade e a Lei 8.560 de 29/12/92 | Cremilton S Oliveira. | 341.4622 | Art. 6° | Artigo de revista |
1999 | Oliveira, Cremilton S | A Investigação de Paternidade e a Lei 8.560 de 29/12/92 | Cremilton S Oliveira. | 341.4622 | Art. 2° § 1° | Artigo de revista |
1999, 1995 | Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915 | Do Casamento ao divórcio | Antônio José de Souza Levenhagen. | 342.162 | | Livro |
1999 | Villela, João Baptista | O modelo constitucional da filiação: verdade & superstições | João Baptista Villela. | 342.16 | | Artigo de revista |
1999, 1996 | Paini, Reynaldo José Castilho | Reconhecimento de paternidade e união estável: Lei n. 8.560, de 29-12-1992, e 8.971, de 29-12-1994 | Reynaldo José Castilho Paini. | 342.163 341.4622 | | Livro |
1999 | Martins, Guilherme Magalhães | Tutela da filiação | Guilherme Magalhães Martins. | 342.163 | | Artigo de revista |
1999, 1998, 1997 | Pereira, Antonio Dilson | União Estável | Antonio Dilson Pereira. | 342.162842 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Ana Lúcia | A atuação do ministério público nos processos judiciais de família | Ana Lúcia Oliveira. | 341.46215 | | Artigo de revista |
1998 | Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947 | Alimentos: ação de investigação de paternidade e maternidade | Marco Aurelio S. Vian. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Carvalho, José Orlando Rocha de | Alimentos e coisa julgada | José Orlando Rocha de Carvalh. | 342.1615 | | Livro |
1998 | Almeida, Maria de Lourdes Rachid Vaz de | A prova e suas peculiaridades nas varas da família | Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Flavio Luis de | A Tutela antecipatoria e os alimentos provisionais: uma breve analis | Flavio Luis de Oliveira. | 342.1615 | | Artigo de revista |
1998 | Oliveira, Euclides Benedito de | Do Concubinato a União Estável | Euclides Benedito de Oliveira. | 342.162842 | | Artigo de revista |
1998 | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes | Dos Filhos Havidos Fora do Casamento | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. | 342.163 | | Artigo de revista |
1998 | Fachin, Luiz Edson, 1958 | Duplicidade de Funções do Agente Ministerial | Luiz Edson Fachin. | 341.413 | | Artigo de revista |
1998 | Malheiros, Fernando | Investigação de paternidade, temas polêmicos | Fernando Malheiros. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Carvalho Neto, Algomiro | Investigação de paternidade e seus efeitos: comentarios a lei n. 8.560, de 29-12-1992 : doutrina, jurisprudencia, legislação e pratica | Algomiro Carvalho Neto, Edivar da Costa Muni. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Bahena, Marcos | Investigando a Paternidade: comentários, legislação, jurisprudência, prática | Marcos Bahen. | 341.4622 | | Livro |
1998 | Castro, Ivan Nascimento de | Isonomia entre cônjuges e entre filhos | | 341.2722 | | Artigo de revista |
1998 | Brahe Fernandes, Tycho | O Político Jurídico e a Questão da Filiação Frente ao Doador de Semem | Tycho Brahe Fernandes. | 342.1 | Art. 2° | Artigo de revista |
1998, 1996 | Fernandes, Iara de Toledo | União Estável | Iara de Toledo Fernandes. | 342.162842 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Basílio de | Concubinato: novos rumos : direitos e deveres dos conviventes na união estavel | Basilio de Oliveira. | 342.162842 | | Livro |
1997 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Inventarios e partilhas: na sucessão legitima e testamentaria | Jose da Silva Pachec. | 342.1664 | | Livro |
1997 | Delinski, Julie Cristine | O Novo direito da filiação | Julie Cristine Delinsk. | 342.163 | | Livro |
1997 | Chagas, Rosana Navega | Pode o Juiz Fixar Alimentos Provisionais nos Autos da Ação de Investigação de Paternidade em Curso?: reflexões teóricas de uma juíza do primeiro grau | Rosana Navega Chagas. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1997 | Silva, José Luiz Mônaco da | Questões de direito de familia: investigação de paternidade, separação e divorcio, alimentos, casamento e anulação, concubinato, ministerio publico, menores, assuntos diversos | Jose Luiz Monaco da Silv. | 342.16 | | Livro |
1997 | Romani, Carlos Gilberto Menezello | Registro de Filho: novos fatos | Carlos Gilberto Menezello Romani. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1996, 1995 | Oliveira, J. M. Leoni Lopes de | Alimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94 | J.m. Leoni Lopes de Oliveira. | 342.1615 | | Livro |
1996 | Pinheiro, Jonas Fernandes Lemos | Investigação de paternidad | Jonas Fernandes Lemos Pinheiro. | 342.163212 | | Artigo de revista |
1995 | Rocha, Maria Isabel de Matos | Averiguação oficiosa da paternidade: uma interpretação da Lei 8.560 de 29.12.92 | | 340 | | Capítulo de Livro |
1995 | Rocha, Maria Isabel de Matos | Averiguação oficiosa de paternidade: uma interpretação da Lei n. 8.560 de 29.12.92 | Maria Isabel de Matos Rocha. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1995 | Gonçalves, José Luiz | Busca de perfilhação autorizada pela Lei 8.560/92: inconstitucionalidade | José Luiz Gonçalves. | 341.4622 | Art. 2° | Artigo de revista |
1995 | Romani, Carlos Gilberto Menezello | Considerações sobre a indisponibilidade da mãe em não apontar o suposto pai no registro de nascimento: Lei n. 8.560/92 | Carlos Gilberto Menezello Romani. | 342.163 | | Artigo de revista |
1995 | Silva, João Carlos Pestana de Aguiar, 1934 | O fato social e novas tendencias no direito de família | João Carlos Pestana de Aguiar Silva. | 342.161 | | Artigo de revista |
1995, 1994 | Viegas, João Francisco Moreira | Reconhecimento Da Paternidade: observações a lei 8.560/92 | João Francisco Moreira Viegas. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1995 | Parizatto, João Roberto | Serviços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual prático | João Roberto Parizatto. | 341.411 | | Livro |
1994 | Almeida, Laércio Januário de | Investigação de paternidade: Lei n. 8.560/92 | Laércio Januário de Almeida. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1993 | Oliveira, Basílio de | Investigação de paternidade: lei n. 8.560, de 29-12-92 | | 342.162841 | | Capítulo de Livro |
1993 | Oliveira, Basílio de | O Concubinato e a constituição atual: doutrina e jurisprudencia | Basilio de Oliveir. | 342.162841 | | Livro |
1993 | Bittar, Carlos Alberto, 1939 | Reconhecimento de filhos havidos fora do casamento | Carlos Alberto Bittar. | 342.16323 | | Artigo de revista |
1993 | Frigini, Ronaldo | Reconhecimento de paternidade: considerações sobre a lei 8.560/92 | Ronaldo Frigini. | 342.16323 | | Livro |