Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral
Data
2004
Ementa

Sumário:Da responsabilidade familiar como princípio constitucional -- Dos fundamentos da investigação de paternidade -- Da legitimidade para ação de investigação de paternidade à luz da lei 8.560/92 -- Da prova na ação de investigação de paternidade.

Publicação: Texto - Português

 
2004
Temas atuais de direito e processo de família: primeira série / Cristiano Chaves de Farias, coordenador ; [colaboradores: Aldemiro Rezende Dantas Jr. ... et al.]. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lúmen Júris, Ibdfam, 2004.
   Descrição Física: 646 p.
   ISBN: 8573875135
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (casar e permanecer casado): eis a questão / Farias, Cristiano Chaves de
   p.191-210
» Reparação civil na separação litigiosa culposa / Carvalho Neto, Inácio de
   p.229-276
» Casamento: conceito e natureza jurídica no novo código civil / Colani, Camilo
   p.309-321
» A cessação do dever de sustento alimentar previsto no novo código civil: suas conseqüências no processo e na coisa julgada / Carvalho, José Orlando Rocha de
   p.395-435
» A aplicação da tutela específica no direito de família / Monteiro, Alessandra
   p.443-467
» Aspectos gerais da investigação de paternidade à luz do princípio constitucional da proteção integral / Gomes, Roberto de Almeida Borges
   p.469-493
» Sucessão do cônjuge no novo código civil
   p.527-533
» Sucessão no casamento e na união estável / Dantas Jr., Aldemiro Rezende
   p.535-613
» Das cláusulas restritivas da legítima
   p.615-646
» Entidades familiares constitucionalizadas: para além do "numerus clausus" / Paulo Luiz Neto Lobo.
   p. 1-18
» Direito constitucional à família (ou famílias sociológicas versus famílias reconhecidas pelo direito : um bosquejo para uma aproximação conceitual à luz da legalidade constitucional)
   p. 19-34
» Notas para uma antropologia da família / Petrini, João Carlos
   p. 41-64
» A secularização do direito de família / Welter, Belmiro Pedro
   p. 211-228
» Inconstitucionalidade do processo de adoção judicial
   p. 277-308

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

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