Tipo
Livro
Título
Direito de família
Data
2012, 2003, ..., 1999, 1997
Ementa

Resumo:Abril de 1941 -- Decreto-lei n. 4.737, de 24 de setembro de 1942 -- Decreto-lei n. 5.213.

Sumário:Anexos: projeto de Lei n. 2.686, de 1996, Estatuto da união estável -- Lei n. 9.278, de 10 de maio de 1996 -- Projeto de Lei n. 1.151, de 1995, da Sra. Marta Suplicy -- Lei n. 8.971, de 19 de dezembro de 1994 -- Lei n. 8.560, de 19 de dezembro de 1992 -- Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 -- Estatuto da criança e do adolescente, ECA -- Decreto-lei n. 3.200, de 19 de abril de 1941 -- Decreto-lei n. 4.737, de 24 de setembro de 1942 -- Decreto-lei n. 5.213, de 21 de janeiro de 1943 -- Lei- n. 883, de 21 de outubro de 1949 -- Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1996 (Código civil brasileiro - CCB) -- Dados comparativos: percentual de familias chefiadas por mulheres, piramide dos solitários, o mapa das chefes de família -- Algumas ementas expedidas pela administração do tribunal de justiça de minas gerais, envolvendo a sexualidade feminina e a paternidade.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual..   
2012
Direito de família: uma abordagem psicanalítica / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: xxxii, 183 p.
   ISBN: 9788530942892
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
3. ed. rev., atual. e ampl..   
2003
Direito de família: uma abordagem psicanalítica / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 8573086629
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 5.213, de 21 de Janeiro de 1943
      Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de Setembro de 1942
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941
 
2000
Direito de família: a sexualidade vista pelos tribunais / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2000.
   Descrição Física: 285 p.
   ISBN: 8573084251
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
2. ed. rev. e atual..   
1999
Direito de família: uma abordagem psicanalítica / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
   Descrição Física: 214 p.
   ISBN: 8573083050
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 5.213, de 21 de Janeiro de 1943
      Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de Setembro de 1942
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
1. ed..   
1997
Direito de família: uma abordagem psicanalítica / Rodrigo da Cunha Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8573081872
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 5.213, de 21 de Janeiro de 1943
      Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de Setembro de 1942
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Modifica o artigo 16 da lei sobre a organização e proteção da familia.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos naturais.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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