Livro

Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato

2000, 1997, 1996

342.1633

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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342.16

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2000

Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2000.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 8530910281
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

1997

Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato / J. Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1997.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 8530900928
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

1996

Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato: de acordo com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da criança e do adolescente / J. Franklin Alves Felipe.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1996.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 530900928
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.