| Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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| 2013 | Freitas, Nara Oliveira de Almendra | O novo divórcio e o estatuto das famílias | Nara Oliveira de Almendra Freitas. | 342.16272 | Art. 40 | Artigo de revista |
| 2010 | Nogueria, Juliano Augusto de Souza | A investigação de paternidade na reprodução artificial heteróloga | Juliano Augusto de Souza Nogueira. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2004 | Ferreira, Eliana Leonel | A investigação de paternidade e o novo código civil | | | | Capítulo de Livro |
| 2004, 2003 | Welter, Belmiro Pedro, 1956 | Alimentos no Código civil: atualizado de acordo com a Constituição federal de 1988, leis n.s 883/49, 5.478/69, 6.515/77, 7.841/89, 8.560/92, 8.971/94, 9.278/96 e 10.406/2002 (código civil) | Belmiro Pedro Welter. | 342.1615 | | Livro |
| 2004, 1992 | Caldas, Gilberto, 1940 | Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação | Gilberto Caldas. | 342.162731 | | Livro |
| 2003 | Freire, William | Código de mineração anotado e legislação mineral e ambiental em vigor | William Freire. | 341.344 | | Livro |
| 2003 | Fachin, Luiz Edson, 1958 | Direito além do novo código civil: novas situações sociais, filiação e família | Luiz Edson Fachin. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2002 | Barboza, Heloisa Helena | O direito de família e o Código civil de 2002: algumas considerações gerais | Heloisa Helena Barboza. | 342.16 | | Artigo de revista |
| 2001 | Bueno Filho, João de Oliveira | Alimentos na prática judiciária | João Oliveira Bueno Filho. | 342.1615 | | Livro |
| 2001 | Freire, William | Código de mineração anotado e legislação complementar mineral e ambiental em vigor | William Freire. | 341.344 | | Livro |
| 2000, 1997, 1996 | Felipe, Jorge Franklin Alves, 1951 | Adoção, guarda, investigação de paternidade e concubinato: de acordo com a Constituição de 1988 e com o Estatuto da criança e do adolescente | J. Franklin Alves Felipe. | 342.1633 342.16 | | Livro |
| 2000 | Cerqueira, Marcelo de Toledo | Breves considerações sobre o divórcio | Marcelo de Toledo Cerqueira. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 2000 | Welter, Belmiro Pedro, 1956 | Direito de família: questões controvertidas : atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nºs 6.515/77, 7.841/89, 8.408/92, 8.971/94 e 9.278/96 e Reforma do Código civil | Belmiro Pedro Welter. | 342.16 | | Livro |
| 2000 | Campello, Maria Adélia | Redução do prazo de separação para a decretação do divórcio: proposta de emenda constitucional | Maria Adélia Campello. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 2000 | Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos | Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial | Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos. | 342.16323 | | Artigo de revista |
| 2000 | Welter, Belmiro Pedro, 1956 | Separação e divórcio: atualizado de acordo com a Constituição Federal de 1988, Leis nº 6.515/77, 7.841/89, 8.408/92, 8.971/94 e 9.278/96 e reforma do Código Civil | Belmiro Pedro Welter. | 342.16273 | | Livro |
| 1999 | Aires Neto, Abílio Wolney | Ação de investigação de paternidade: excerto de estudo jurídico | Abílio Wolney Aires Neto. | 341.4622 | | Artigo de revista |
| 1999, 1998 | Beber, Jorge Luis Costa | Ação negatória de paternidade aforada por pai registral ou reconhecido judicialmente | Jorge Luis Costa Beber. | 342.1631 | | Artigo de revista |
| 1999 | Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de | Emocionando a Razão: aspectos socioafetivos no Direito de Família : união conjugal e entidades familiares | Bertoldo Mateus de Oliveira Filho. | 342.16 | | Livro |
| 1999 | Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos | Reparação civil na separação e no divórcio | Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos. | 342.1513 | | Livro |
| 1998, 1993 | Brum, Jander Maurício | Divórcio e Separação Judicial: comentários a lei n. 6.515/1977, Conforme a Constituição Federal de 1988 e Legislação Posterior e de Acordo com a Lei N. 8.408, de 13/2/92 : doutrina, Jurisprudência | Jander Mauricio Bru. | 342.16272 | | Livro |
| 1998 | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes | Dos Filhos Havidos Fora do Casamento | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. | 342.163 | | Artigo de revista |
| 1998 | Tepedino, Gustavo | O papel da culpa na separação e no divórcio | Gustavo Tepedino. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 1998 | Cruz, Fernando Castro da | Pai + Mãe + Filho = Família: separação e divórcio : direito da família, doutrina, jurisprudência, formulários, legislação | Fernando Castro da Cruz. | 342.16 | | Livro |
| 1997 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Inventarios e partilhas: na sucessão legitima e testamentaria | Jose da Silva Pachec. | 342.1664 | | Livro |
| 1997 | Delinski, Julie Cristine | O Novo direito da filiação | Julie Cristine Delinsk. | 342.163 | | Livro |
| 1996 | Santos, Luiz Felipe Brasil | A separação consensual e o prazo para obtê-la: breves reflexões em torno de um caso concreto | Luiz Felipe Brasil Santos. | 342.162731 | | Artigo de revista |
| 1996, 1995 | Nogueira, Paulo Lúcio, 1930 | Lei do divórcio comentada: doutrina e jurisprudência | Paulo Lucio Nogueira. | 342.16272 | | Livro |
| 1995 | Oliveira, Wilson de, 1916 | Direito de familia | Wilson de Oliveira. | 342.16 | | Livro |
| 1994 | Molin, Angela | Conversão em divorcio: da necessidade da partilha previa | Angela Molin, Ricardo da Silva Valdez. | 342.16272 | | Artigo de revista |
| 1993 | Costa, Divanir Jose da | Aspectos do direito de família na constituição e nas leis reguladoras | | 342.16 | | Capítulo de Livro |
| 1993 | Ribeiro, Antonio Caixeta | Recurso especial | Antonio Caixeta Ribeiro, Renato Costa Dias. | 341.46551 | | Artigo de revista |
