Tipo
Livro
Título
Do Casamento ao divórcio
Data
1999, 1995
Ementa

Sumário:Processo de habilitação para o casamento -- Parentesco e filiação -- Impedimentos matrimoniais -- Casamento nulo e anulável -- Dissolução da sociedade conjugal.

Classificação (CDDir)
342.162
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed. atual. até outubro de 1998 / por Carlos Augusto de Barros Levenhagen..   
1999
Do Casamento ao Divórcio / Antônio José de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8522421277
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941
10. ed..   
1995
Do Casamento ao divórcio / Antônio José de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8522411824
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

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