Livro

Do Casamento ao divórcio

1999, 1995

342.162

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]

1999

Do Casamento ao Divórcio / Antônio José de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1999.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8522421277
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

1995

Do Casamento ao divórcio / Antônio José de Souza Levenhagen.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1995.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 8522411824
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 3.133, de 8 de Maio de 1957
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Atualiza o instituto da adoção prescrita no Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

 

 

Dispõe sobre a organização e proteção da família.