Livro

O Concubinato e a constituição atual

1993

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

1993

O Concubinato e a constituição atual: doutrina e jurisprudencia / Basilio de Oliveir.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8532100945
   Capítulos:

» A entidade familiar: união livre estável / Oliveira, Basílio de
   p. 23-34
» Ordenamento jurídico da entidade familiar / Oliveira, Basilio de
   p. 35-51
» Concubinato e alimentos / Oliveira, Basílio de
   p. 75-84
» O concubinato como causa da exoneração da obrigação alimentar / Oliveira, Basilio de
   p. 95-109
» O concubinato como causa de separação judicial / Oliveira, Basilio de
   p. 111-114
» Princípios gerais sobre o estado de filiação: conceitos e tipos de filiação / Oviveira, Basilio de
   p. 115-121
» O concubinato e a investigação de paternidade / Oliveira, Basílio de
   p. 141-157
» A jurisprudência sobre a prova na investigação de paternidade / Oliveira, Basílio de
   p. 157-166
» A prova sanguínea na investigação de paternidade / Basílio de Oliveira. --
   p. 167-188
» Investigação de paternidade: lei n. 8.560, de 29-12-92 / Oliveira, Basílio de
   p. 189-194
» Concubinato e guarda de filhos / Oliveira, Basílio de
   p. 201-222

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 7.250, de 14 de Novembro de 1984
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Decreto-Lei nº 4.737, de 24 de Setembro de 1942

 

 

Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 883, de 21 de outubro de 1949, que dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o reconhecimento de filhos naturais.