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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Oliveira, Basílio de
Título
A jurisprudência sobre a prova na investigação de paternidade
Data
1993
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Publicação: Texto - Português
3. ed. Rev. e Atual..
1993
O Concubinato e a constituição atual: doutrina e jurisprudencia
/ Basilio de Oliveir.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
Descrição Física: 231 p.
ISBN: 8532100945
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
Capítulos:
»
A entidade familiar: união livre estável
/ Oliveira, Basílio de
p. 23-34
»
Ordenamento jurídico da entidade familiar
/ Oliveira, Basilio de
p. 35-51
»
Concubinato e alimentos
/ Oliveira, Basílio de
p. 75-84
»
O concubinato como causa da exoneração da obrigação alimentar
/ Oliveira, Basilio de
p. 95-109
»
O concubinato como causa de separação judicial
/ Oliveira, Basilio de
p. 111-114
»
Princípios gerais sobre o estado de filiação: conceitos e tipos de filiação
/ Oviveira, Basilio de
p. 115-121
»
O concubinato e a investigação de paternidade
/ Oliveira, Basílio de
p. 141-157
»
A jurisprudência sobre a prova na investigação de paternidade
/ Oliveira, Basílio de
p. 157-166
»
A prova sanguínea na investigação de paternidade
/ Basílio de Oliveira. --
p. 167-188
»
Investigação de paternidade: lei n. 8.560, de 29-12-92
/ Oliveira, Basílio de
p. 189-194
»
Concubinato e guarda de filhos
/ Oliveira, Basílio de
p. 201-222
Normas Referenciadas:
urn:lex:br:federal:lei:1992-12-29;8560
urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069
urn:lex:br:federal:lei:1984-11-14;7250
urn:lex:br:federal:lei:1977-12-26;6515
urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-09-24;4737
2024-08-13T01:22:49.000Z [ 11949709 ]