Capítulo de Livro

O concubinato como causa da exoneração da obrigação alimentar

1993

342.162841

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Concubinato legal. União estável [ 342.162841 ]

1993

O Concubinato e a constituição atual: doutrina e jurisprudencia / Basilio de Oliveir.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
   Descrição Física: 231 p.
   ISBN: 8532100945
   Capítulos:

» A entidade familiar: união livre estável / Oliveira, Basílio de
   p. 23-34
» Ordenamento jurídico da entidade familiar / Oliveira, Basilio de
   p. 35-51
» Concubinato e alimentos / Oliveira, Basílio de
   p. 75-84
» O concubinato como causa da exoneração da obrigação alimentar / Oliveira, Basilio de
   p. 95-109
» O concubinato como causa de separação judicial / Oliveira, Basilio de
   p. 111-114
» Princípios gerais sobre o estado de filiação: conceitos e tipos de filiação / Oviveira, Basilio de
   p. 115-121
» O concubinato e a investigação de paternidade / Oliveira, Basílio de
   p. 141-157
» A jurisprudência sobre a prova na investigação de paternidade / Oliveira, Basílio de
   p. 157-166
» A prova sanguínea na investigação de paternidade / Basílio de Oliveira. --
   p. 167-188
» Investigação de paternidade: lei n. 8.560, de 29-12-92 / Oliveira, Basílio de
   p. 189-194
» Concubinato e guarda de filhos / Oliveira, Basílio de
   p. 201-222

   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:1992-12-29;8560
      urn:lex:br:federal:lei:1990-07-13;8069
      urn:lex:br:federal:lei:1984-11-14;7250
      urn:lex:br:federal:lei:1977-12-26;6515
      urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-09-24;4737