Tipo
Livro
Autor
Bahena, Marcos
Título
Investigação de paternidade
Data
2006
Ementa

Sumário:Da proteção da pessoa dos filhos -- Das relações de parentesco -- Do poder de família -- Da suspensão e extinção do poder de família -- Da obrigatoriedade da averiguação oficiosa -- Da notificação do indigitado pai -- Do segredo de justiça -- Do reconhecimento de paternidade em juízo -- Da averbação -- Do arquivamento da averiguação oficiosa -- Da legitimação -- Da legitimidade passiva -- Da prova documental -- Da prova científica.

Classificação (CDDir)
342.163212
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Filiação natural ou descendência ilegítima [ 342.1632 ]
»»»»» Investigação da filiação ilegítima [ 342.16321 ]
»»»»»» Investigação da paternidade natural [ 342.163212 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Investigação de paternidade: doutrina, legislação, jurisprudência e prática / Marcos Bahena. --
   Imprenta: São Paulo, Imperium, 2006.
   Descrição Física: 374 p.
   ISBN: 8599202103, 9788599202104
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.582, de 16 de Junho de 1970
 
 
Altera o artigo 16 do Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de abril de 1941, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
 
 
Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Lei nº 883, de 21 de Outubro de 1949
 
 
Dispõe sobre o reconhecimento de filhos ilegítimos.

2024-08-13T01:04:32.000Z [ 11893519 ]